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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:27
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.
Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Da multa por litigância de má-fé. Termos dos artigos 17 e 18 do CPC.
Ao negar vínculo de emprego entre as partes e alegar ocorrente uma empreitada, não se utilizou de ardil com objetivo de se esquivar dos encargos trabalhistas dela originários, mas tão-somente invocou uma tese de defesa.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual
Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), MBA Marketing pela Universidade Salvador (UNIFACS), Bacharel em Comunicação Social - Relações Públicas (UNIFACS). E-mail: karlaspader@gmail.com.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2006 - 13:30
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:15
Condenação da seguradora ao pagamento de indenização por lucros cessantes durante o tempo em que o autor deixou de auferir lucro com caminhão envolvido em acidente.
Apelação cível. Liquidação de sentença por artigos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:28
Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Autores podem enviar os trabalhos até o dia 27 de outubro.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:19
OAB ajuíza ação contra artigos da Lei 14.365/22 sobre imunidade profissional
O CFOAB solicitou ainda a concessão de liminar para suspender a eficácia da revogação.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:33
Coletânea de artigos sobre crimes de licitação será lançada no webinar Saindo do Prelo, na segunda
contratações públicas, coletânea de artigos por ele coordenada, na próxima segunda-feira (5/7), às 17h, no canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 16:40
Loja de artigos esportivos é multada por divergência de preços na "Black Friday"
Penalidade aplicada pelo Procon/SP foi mantida pelo TJ/SP e é de mais de R$ 677 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:17
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 17:11
Supremo Tribunal Federal exclui mais três artigos de novo Estatuto da Magistratura
de mais quatro artigos na proposta de novo Estatuto da Magistratura e retiraram três pontos do texto inicial
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:30
Liminar suspende artigos de resolução da Anvisa que proíbem aditivos em cigarros
Liminar suspende a eficácia de diversos dispositivos de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringiu o uso de aditivos em cigarros
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
Contrato de seguro. Artigos 47 e 54, § 4º. Interpretação mais favorável ao segurado.
Inteligência do artigo 762 do Cógigo Civil.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 16:45
STF declara inconstitucionalidade de emenda a artigos da Lei Orgânica do DF
A liminar foi concedida em parte em 1997 em voto do, à época relator da ação, ministro Octávio Gallotti.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:32
Inteligência artificial é um dos temas de concurso nacional de artigos lançado por escritório de advocacia
Promovido pelo Pessoa & Pessoa Advogados, o I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos é dirigido a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:02
Ação Popular. Ausência de violação dos artigos 458 e 535 do CPC/1973
Administrativo. Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:40
Ação de Consignação em Pagamento. Ofensa aos artigos 165 e 535 do CPC/73
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.